quarta-feira, 5 de novembro de 2008

VAMOS PARTICIPAR DESTA HISTÓRICA MUDANÇA!

A Prevenção Social do Crime e das Violências e a Construção da Paz
Está sob a responsabilidade do Ministério da Justiça a honrosa missão de espalhar por este imenso país uma outra forma de compreender e fazer segurança pública: Espalhando A Paz.

Todos os diagnósticos realizados nos últimos dez anos por organizações da sociedade civil, universidades, etc. e as resoluções das mais diversas conferências nacionais, como a das Cidades, da Saúde, educação da Juventude, dos Direitos Humanos, dos Afro descendente e etc, afirmam categoricamente que a Segurança Pública no Brasil deve ser uma das primeiras prioridades do Estado. Afirmam ainda que os índices das violências no cotidiano tem aumentado significativamente. Os homicídios são praticados, na maioria das vezes, por vizinhos, entre jovens de baixa renda do sexo masculino, de baixa escolaridade e negros; maridos alcoolizados, em brigas no trânsito, bailes de galeras, dependentes químicos e etc.

Esta é a paisagem pintada nos gráficos das pesquisas e nas manchetes dos jornais de todo o país.

Não é novidade para nenhum de nós, que somos ativistas de movimentos pela paz e estudiosos, para os pesquisadores das universidades e para as polícias, que o sistema de segurança pública está totalmente contaminado pela corrupção e impregnado do conceito de que segurança se faz com repressão. Mesmo que tenhamos dado passos importantes nos últimos dez anos para modificar esta realidade. Ou seja, os diagnósticos que afirmam e reafirmam o crescimento dos índices das violências e da criminalidade entram em choque com as diversas tentativas de melhorar o sistema de segurança pública. Ninguém está parado esperando a morte chegar, mas, algo está errado.

E para darmos continuidade à nossa caminhada para uma segurança pública com cidadania, é necessário sairmos do eixo Segurança Pública = Polícias X Pobreza, etc. Sem cair, é claro, na ingenuidade de que é suficiente uma política pública conhecida como de rede de proteção social. Não é suficiente.

Essa política pública é necessária, mais não dá conta de explicar a complexidade de incapacidade em convivermos com os conflitos do cotidiano.

Somos um SERES e como tal precisamos exercitar todas as nossas diversidades e desenvolver, dentro de cada um, sua capacidade de reconhecer no outro a possibilidade do acolhimento.

Parece romântico, ou brega, ou ainda falta de conhecimento da intensidade dos conflitos no país. Nada disso. Somos conscientes dessa crise que passa pelo trafico de armas, drogas, mulheres, prostituição infantil de meninas e meninos, estupro, corrupção no Estado e na sociedade, crime organizado, tráfico de animais silvestres, crimes ambientais, crise no sistema carcerário, desemprego, inchaço das periferias grandes e médias das cidades, seqüestro-relâmpagos e tantos outros crimes.

Estamos conscientes dessa crise e querer tratá-la apenas na dimensão do político, do material e até mesmo da chamada formação cidadã de quem trabalha nas polícias, ou, aproximar o Estado, através das polícias comunitárias, da população, ainda é tratar da doença.

Precisamos cuidar das atividades criminosas do dia a dia. Esta é uma tarefa árdua, de responsabilidade do ESTADO, na qual a sociedade pode e deve COOPERAR, sem perpetuar-se no velho e agonizante paradigma de quantos mais condenarmos ao cárcere ou matarmos, exibindo as cabeças como troféus, mais segurança estaremos dando ao próximo. Mero engano. Os dados estatísticos desmontam essa tese.

Nem de longe essas ações são capazes de apaziguar as cidades, em especial as periferias, que são as que mais sofrem com o stress de nossa incapacidade de conviver com os conflitos. Da mesma forma, a ausência de um Estado que não seja só punitivo, repressor e, em boa parte sem legitimidade,

Para desenvolver uma cultura pacificadora nas cidades, é necessário cultivar o AMOR, a AMIZADE e, consequentemente, desenvolver o sentido de PERTENCIMENTO àquela comunidade. Promover atitudes ÉTICAS dos representantes do ESTADO e honrar, com respeito, a dignidade humana. Seja um policial, um artista, um professor, um estudante ou um desempregado, negro ou branco.

Não é fácil dar uma dimensão subjetiva a questões tão concretas como a crise de violência que o planeta, o Brasil e a nossa comunidade vem atravessando.

No entanto, precisamos romper com a velha tradição de que a solução da violência está na eliminação do conflito.

Prevenir é o caminho para espalhar a esperança de atitudes pela paz e não violência, através de ações de alta sofisticação como a tecnologia na investigação de crimes, julgar e condenar nos marcos do Estado de Direito, ou em pequenas condutas policiais que nunca devem romper a legalidade e o exercício do direito de cidadania das pessoas poderem confiar em uma nova caminhada para a segurança publica no Brasil, que respeite as diferenças, que não julgue pela cor ou endereço, escolaridade ou modo vestir e de falar.

Uma segurança pública onde o CAMINHO DA PARTICIPAÇÃO e da solidariedade seja trilhado por cidadãos e cidadãs que valorizem os espaços públicos para o diálogo, os direitos humanos, o meio ambiente, enfim, que respeitem a vida.


SUGESTÕES:


1- A política de segurança pública deve ser sempre de estado e perene e não só quando acontece um crime bárbaro e comove a sociedade.

2- Desenvolver projetos de políticas públicas com o objetivo de criar ESPAÇOS PÚBLICOS SAUDAVÉIS PARA O DIÁLOGO NAS COMUNIDADES.

3- Desenvolver projetos de políticas públicas, planejada e focada nas áreas onde o número de homicídios interpessoais são mais praticados. Com o objetivo claro de não permitir que novas pessoas em especial a juventude seja atraída a prática da criminalidade.

4- Reduzir drasticamente nos próximos 36 meses a impunidade em todas as atividades criminosas. Definindo metas por ESTADO e no DF, com o objetivo claro de diminuir a sensação de insegurança. Fortalecendo uma grande mobilização com MP, OAB, Sociedade Civil, Igrejas, Conselho nacional dos secretários de segurança pública, ministério da Justiça, Educação e etc.

5- Desenvolver um política rigorosa de fiscalização nas empresas de segurança privada com o objetivo de reduzir drasticamente e no prazo de 24 meses a sensação de descontrole do uso de armas de fogo.

6- Desenvolver projetos em parceria com organizações da sociedade civil de EDUCAÇÃO PELA PAZ, através de metodologias que considere por Estado e o Distrito Federal todas as organizações que são reconhecidas pelos conselhos de segurança pública do Estado e do DF, pelas entidades de direitos humanos, pela secretária de educação local e de saúde.


Everardo de Aguiar Lopes
Rede Desarma Brasil – DF
Movimento Amigos da Paz
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VÍDEOS RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA:

PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GABEIRA





CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF



Um comentário:

Cilma Azevedo disse...

Querido (a) Everardo e Alice,

Fiquei muito feliz em participar do encontro de Brasília - DF.

Foi interessante constatar a percepção dos lideres presentes que a segurança pública não é coisa só de policia, mas de toda a sociedade. A construção de uma comunidade segura é algo que deve ser construído por todos e o fortalecimento dos vínculos sociais reforçam a vivencia da cidadania plena.

Parabéns e contem comigo!

Cilma Azevedo
Grupo CAIXA SEGUROS
Rede Desarma Brasil